O que deve conter nas etiquetas para alimentos? Conheça as normas

As etiquetas para alimentos são a base para uma estratégia de vendas bem-sucedida. Devem ser atraentes, com cores e design que garantam o interesse do consumidor. Apesar disso, é mandatório que algumas informações estejam devidamente visíveis ao público a que o produto se destina, como composição e características nutricionais.

Além disso, deve conter um código de barras para identificação e rastreamento em toda a cadeia de valor — fabricantes, distribuidores, exportadores etc. Apesar da obrigatoriedade de adequação, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) não faz avaliação prévia de rótulos. Dessa forma, a conformidade à legislação é de responsabilidade da empresa.

Continue a leitura e veja quais as principais regras das etiquetas para alimentos e as mudanças propostas pela Anvisa e o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) para aumentar a visibilidade de dados críticos à saúde dos consumidores.

Quais são as regras das etiquetas para alimentos?

Veja algumas regras impostas, a seguir.

Lista de ingredientes

Nas etiquetas para alimentos é preciso constar uma lista com os ingredientes usados para a sua produção, descritos em ordem decrescente de quantidade. Já alimentos com componente único — o feijão, por exemplo — são dispensados dessa regra.

Origem do produto

Outra informação que deve constar nas etiquetas para alimentos é o nome do fabricante e seu endereço, assim como os meios de contato com a empresa (telefone e e-mail, por exemplo).

Lote e prazo de validade

A Anvisa exige ainda que produtos com prazo de validade inferior a três meses devem ter registrados no rótulo o dia, o mês e o ano do seu vencimento. Acima desse prazo apenas o mês e o ano são exigidos.

Conteúdo líquido

A quantidade de alimento expressa em unidades de massa ou volume também deve ser descrita na etiqueta.

Informações nutricionais

Essa informação é extremamente importante, já que aponta ao consumidor valores energéticos dos alimentos que serão consumidos e os índices nutricionais de cada elemento da composição do produto.

Dessa forma, uma tabela com a quantidade de nutrientes, vitaminas e minerais, além de gorduras e sódio, deve estar presente nas etiquetas para alimentos. A descrição deve ser elaborada por um nutricionista responsável pela composição.

Informações sobre alergênicos

Essas informações são direcionadas aos portadores de doenças ou pessoas com restrições alimentares, como diabéticos ou celíacos. É obrigatório informar a presença de 18 ingredientes:

• trigo;
• crustáceos;
• ovos;
• peixes;
• amendoim;
• soja;
• leite e seus derivados;
• lactose;
• avelã;
• amêndoa;
• castanha do Pará;
• castanha de caju;
• nozes;
• macadâmia;
• pistache;
• castanhas em geral;
• pinoli;
• látex natural.

Os dados devem ser precedidos por: “Atenção, alérgicos, contém (nome dos itens que podem causar alergia)”.

Quais são as normas para as etiquetas que entram em contato direito com o alimento?

Produtos perecíveis, armazenados em locais úmidos e cuja etiqueta é colada sobre o produto devem receber um cuidado específico. O material usado na etiqueta deve ser avaliado previamente para não causar reações químicas ou contaminação cruzada que prejudique a integridade do alimento. Além disso a impressão das informações deve ser feita em equipamento específico.

Algumas mudanças foram propostas pela Anvisa e pelo Idec para destacar as informações contidas nas etiquetas para alimentos. Foram sugeridos um modelo com triângulos de advertência para ingredientes críticos e outro baseado nas cores do semáforo para indicar os elementos que poderiam prejudicar a saúde dos consumidores.

O design escolhido foi baseado no formato de uma lupa, em que a informação é apresentada em destaque na parte superior da embalagem, nos casos de presença de altos índices de sódio, gorduras saturadas e açúcar.

Etiquetas para alimentos devem conter todas as informações necessárias, de forma legível e em destaque quando críticas, para minimizar uma possível confusão dos consumidores, especialmente pessoas alérgicas e que precisam fazer dietas restritivas.

Confira agora quais informações devem estar presentes nos rótulos de medicamentos e entenda a importância da transparência na comercialização desses produtos.